Seminário de Direito do Desporto: uma perspetiva luso-brasileira

No dia 19 de setembro, terá lugar o Seminário de Direito do Desporto: uma perspetiva luso-brasileira.

Esta sessão promove o debate académico e profissional em torno dos desafios jurídicos no mundo do desporto, reunindo especialistas numa troca de experiências.

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Auditório Nobre, EDUM

Comissão Científica
Patrícia Sousa Borges

Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
APDD - Associação Portuguesa de Direito Desportivo

UEA - Universidade do Estado de Amazonas

Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

  PROGRAMA 

09:30h | Cerimónia de Abertura
Cristina Dias, Presidente da EDUM

Valber Martins, Representante do Reitor da Universidade do Estado de Amazonas: 

José Miguel Albuquerque, Presidente da APDD

Celebração de Protocolo entre a EDUM e a UEA

10:00h | Painel I
O direito do desporto como uma questão atual

Moderador: Teresa Coelho Moreira

Oradores:
Jefferson Jurema – A sociologia do jogo é um direito ou um dever?

Alexandre Miguel Mestre - Direito ao desporto: o papel das Autarquias Locais na Constituição e na Lei

Valber Martins – A BNCC 2018 e as novas mudanças da Lei na educação escolar: perspetiva de inovação no conteúdo diário

Rúben Azevedo – A reserva sobre a intimidade da vida privada dos praticantes desportivos: uma falsa questão?

• Debate

11:15h | Coffee break

11:30h | Painel II
As questões fiscais e contratuais no desporto

Moderador: Ana Marques

Oradores:
Marcos Carvalho - O regime fiscal dos atletas ou treinadores

Sérgio Araújo - O regime contratual dos treinadores

Patrícia Sousa Borges – Um regime contratual para os árbitros: em que moldes?
José Miguel Sampaio e Nora - A Insolvência nas SAD´s e suas consequências

• Debate

14:30h | Painel III
Justiça Desportiva: questões controversas

Moderador: Tiago Branco da Costa

Oradores: 
José Ricardo Branco Gonçalves – Arbitragem voluntária e mediação no Tribunal Arbitral do Desporto – duas vias, um sentido!

Alexandra Coelho – (a anunciar brevemente) 

Matilde Costa Dias – A relevância jurídica do CAS no âmbito da justiça desportiva internacional?

Diogo Soares Loureiro – Caso Diarra: uma reestruturação do sistema de transferências internacionais?

• Debate

16:00h | Painel IV
Os limites penais no desporto

Moderadora: Rita Mota

Oradores:
Mauricio Correa da Veiga - Justiça Desportiva vs. Jurisdição Penal

Diogo Nabais – Quando a violência não é crime

Madalena Oliveira - Violência e assédio em contexto desportivo

•  Debate

17:00h | Coffee break

• Encerramento