Conferência Direito do Desporto

A conferência tem como propósito a apreciação e discussão das matérias mais atuais e relevantes no âmbito do ordenamento jurídico desportivo.

A iniciativa decorrerá no dia 14 de novembro, no Auditório Nobre da EDUM, e conta com a parceria da Littler.

⬇️ Consulte o programa e inscreva-se para assistir à sessão.

Comissão Científica
Teresa Coelho Moreira
Patrícia Sousa Borges

Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
Littler Portugal

Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia


PROGRAMA

9h00 | Cerimónia de Abertura

Mestre David Carvalho Martins, Sócio Diretor da Littler Portugal
Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira e Prof.ª Doutora  Patrícia Sousa Borges, Coordenadoras Científicas do Congresso
Prof.ª Doutora Flávia Noversa Loureiro, Diretora do Centro JusGov

Prof.ª Doutora Cristina Dias, Presidente da EDUM

9h30h | Painel I - Desafios do Direito do trabalho desportivo
Moderadora: Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira (EDUM)

Oradores:

• "Bosman, as transferências "a custo zero" e os deveres contratuais das partes: breve reflexão - Prof. Doutor João Leal Amado (FDUC)
• "Cláusulas de rescisão" - Prof. Doutor João Zenha Martins (FDUNL)
• "Cedência temporária de praticante desportivo" - Prof. Doutor Ricardo Nascimento (PRAGMA Advogados)
• “As especificidades do contrato de formação desportiva” – Prof. Doutor Lúcio Correia (ULL)
  
  

Debate

11h00 | Coffee break

11h30 | Painel II - Treinadores e árbitros: fora de jogo?
Moderadora: Mestre Marta Coelho Valente (Littler)

Mesa redonda:

• Prof. António Monteiro Fernandes (FDUNL/Littler)
• Prof. Doutor José Manuel Meirim (UCP - FD)
• Prof.ª Doutora Patrícia Sousa Borges (EDUM)

Debate

Pausa para almoço

14h30 | Painel III – Desporto, Gestão de Talento e ESG
Moderadora: Prof.ª Doutora Maria Irene Gomes

Mesa redonda:

• Prof. Doutor Alexandre Miguel Mestre (UAL)
• Dr. Rui Dias (WitSoftware)
• Dra. Inês Caetano (Sports Embassy | SE)
• Mestre Tiago Sequeira Mousinho (Littler)

Debate

15h45 | Painel IV – A salvaguarda dos direitos do praticante no desporto
Moderador: Mestre Mauricio Correa da Veiga

Oradores:

• "E-Sports: relação laboral especial?" - Mestre Rafael Ramos (Investigador do Instituto Jurídico da FDUC)
• "Regime do praticante jurídico com deficiência" - Prof.ª Doutora Joana Neto (EDUM)
• “A imagem da criança no desporto - indagações críticas” – Prof.ª Doutora Rossana Martingo Cruz (EDUM)

Debate

17h00 | Painel IV - Direitos de imagem
Moderadora: Prof.ª Doutora Patrícia Sousa Borges (EDUM)

Mesa redonda:

• Dr.ª Margarida Direito (Diretora de Comunicação, Marketing e Intervenção Social da Associação de Futebol de Braga)
• Prof. Doutor Carlos Lobo (FDUL)
• Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos (UCP-FD)
• Mestre David Carvalho Martins (Littler)
  
  

Debate

18h15 | Cocktail de encerramento